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19 de dez. de 2013

  • 19/12 - Congresso aprova Orçamento e previsão de salário mínimo de R$ 724


    O Congresso Nacional aprovou na madrugada desta quarta-feira (18) o Orçamento de 2014, com previsão de receita de R$ 2,488 trilhões. A aprovação ocorreu após compromisso do Palácio do Planalto de pagar um “bônus” de R$ 2 milhões em emendas parlamentares para integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO).

    A matéria foi aprovada mais cedo pela CMO e foi aprovada rapidamente no plenário, onde já chegou para votação com acordo. O texto agora segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

    Desse total, R$ 654,7 bilhões serão usados para o refinanciamento da dívida pública. O restante, R$ 1,834 trilhão irá para o orçamento fiscal, da seguridade social e das empresas estatais.

    A estimativa da Lei Orçamentária Anual (LOA) é que, do valor total, R$ 105,6 bilhões sejam destinados exclusivamente a investimentos de empresas estatais. O salário mínimo foi fixado em R$ 724, arredondando a previsão inicial do governo, que propôs R$ 722,90 em agosto.

    As negociações pelo empenho de dinheiro para emendas parlamentares duraram todo o dia. Deputados e senadores ameaçavam não aprovar a peça orçamentária de 2014 se não fossem liberados novos recursos ainda neste ano para obras em seus redutos eleitorais.

    (G1)

  • 19/12 - Ministério da Saúde se opõe a exame para detectar drogas em motoristas


    O Conselho Nacional do Trânsito (Contran) se reúne nesta quarta-feira (18) e deve analisar pedido feito pelo Ministério da Saúde para derrubar uma resolução que obriga motoristas de ônibus, caminhões e carretas a fazerem exames toxicológicos. Documento obtido pelo G1 mostra que a pasta não vê evidências científicas de que a medida reduzirá os acidentes de trânsito associados ao uso de drogas. A reunião começa às 9h.

    No dia 5 de dezembro, foi publicada no Diário Oficial a resolução que torna obrigatório o exame para detecção do uso de drogas no momento de tirar ou renovar as habilitações das categorias C, D e E. Conforme a norma, clínicas especializadas começariam a fazer o exame a partir de junho (veja na reportagem ao lado).

    O exame detecta o uso de drogas em até seis meses anteriores e identifica substâncias como crack, maconha, anfetamina e cocaína. O teste pode ser feito com um fio de cabelo, um pedaço de unha ou pele.

    Para pedir a revisão da resolução, o Ministério da Saúde se baseou na nota técnica número 21/2013, elaborada pela pasta, que questiona a efetividade da medida. O documento argumenta que a causa de acidentes é o uso durante a condução de veículos, e que o exame de larga janela, como é chamado o que detecta em longos períodos anteriores à sua realização, não flagra o uso somente no momento da condução e sim em outros momentos, que não é considerado crime.

    "Portanto, vincular a habilitação de motoristas à realização de exames desta natureza [...] não identifica o risco imediato do motorista profissional de dirigir sob a influência de drogas e outras substâncias psicoativas, nem proporciona medidas de intervenção imediata", justifica o documento. “Há de se restringir a detecção de eventual uso de drogas no período médio de 6 horas, caracterizando o uso e o risco imediato do condutor na via”, completa a nota.

    O ministério avalia ainda que o exame feito com o fio de cabelo, "tem alta possibilidade de contaminação pelo ambiente gerando falsos positivos". A pasta defende o uso do exame de urina, que não é invasivo e permite identificar o uso recente de drogas.

    Por meio de nota, o Contran informou que o pedido de revisão do Ministério da Saúde só chegou depois da resolução já publicada no Diário Oficial e, por isso, que só deve ser avaliado na reunião desta quarta-feira. A pauta não é divulgada com antecedência, mas o assunto está na pauta dos temas que estão para ser analisados em reuniões futuras.

    O órgão salientou também que o texto foi aprovado com apenas um voto contrário, o do Ministério da Saúde. Também fazem parte do conselho representantes do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), e dos ministérios da Justiça, Defesa, Transportes, Educação, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente e Cidades.

    Já o Ministério da Saúde informou por nota que o pedido de revisão foi protocolado no dia 28 de novembro, antes da publicação no Diário Oficial. A pasta justifica que o pedido tem o objetivo de discutir alternativas de teste "de forma imediata durante a fiscalização nas vias e rodovias". "Dessa forma podemos identificar que o motorista está dirigindo sob efeito de drogas", defendeu.

    A pasta justificou ainda que com a periodicidade de cinco anos (prazo para renovação da habilitação), "não é possível identificar o efeito imediato da substância psicoativa associado à condução". E classificou como "alto" o custo para implementação da medida. Cada exame pode chegar a custar R$ 500.

    (G1)

  • 19/12 - Deputados terão mais R$ 16 milhões para cobrir gastos dos gabinetes


    Foi no último ato do ano legislativo, quando o recesso do Congresso já estava decretado, que a Câmara dos Deputados decidiu dar um presentão de Natal extra aos parlamentares. A partir de janeiro de 2014, o chamado cotão, que é a verba para o exercício da atividade parlamentar, terá um acréscimo de 7,76%. Com o aumento, o valor do cotão — que ia, de acordo com o estado, de R$ 25,9 mil (para deputados do DF) a R$ 38,6 mil (para Roraima) — passará a variar de R$ 27,9 mil a R$ 41,6 mil por mês.

    O impacto mensal da regalia será de R$ 1,3 milhões, totalizando R$ 16 milhões no fim do ano. O reajuste foi autorizado no último dia de funcionamento efetivo da Casa que, no início deste ano, já havia concedido um aumento do cotão e do auxílio moradia, cujo gasto somado chegou a R$ 23 milhões anuais.

    A decisão foi tomada na reunião da Mesa Diretora desta quarta-feira. Inicialmente marcada para as 9h, passou para o início da tarde, mas só começou no início da noite, quando os corredores do Congresso já estavam vazios. Concedido o reajuste, os integrantes do comando da Câmara saíram rapidamente, sem comentar o assunto.

    O presidente, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), não soube explicar os números. E tergiversou: “Eu não estava na reunião quando se decidiu isso”. Quem presidiu o encontro até a chegada tardia de Alves foi o vice-presidente, André Vargas (PT-PR). À noite, em um jantar, Henrique Alves tratou o reajuste como uma “questão técnica”. “Se é justificável, que seja feito.”

    Correio Braziliense

  • 19/12 - Defesa Civil registra sete mortes por causa da chuva em Minas Gerais

    Foto:Google

    A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil informou, nesta quarta-feira (18), que sete mortes foram registradas por causa da chuva, neste ano, em Minas Gerais. Os óbitos foram contabilizados desde outubro no Leste do estado e na Zona da Mata.

    O último balanço do órgão confirma cinco mortes ocorridas em Sardoá, no Leste de Minas. Os corpos de três crianças, de 6, 9 e 10 anos, de um homem, de 24, e de uma mulher, de 50, foram encontrados, nesta terça-feira (17), após um deslizamento de terra. As buscas pela sexta pessoa que também teria sido soterrada seguem nesta quarta-feira (18).

    As outras duas mortes foram registradas em Caratinga, também no Leste de Minas, em Astolfo Dutra, na Zona da Mata. No último dia 6, uma adolescente, de 12 anos, morreu depois de um desmoronamento de uma casa, no município da Zona da Mata. Já no dia 4 de outubro, um homem, de 22, foi atingindo por um raio enquanto trabalhava em uma área rural de Astolfo Dutra.

    De acordo com o último balanço da Defesa Civil, seis cidades já decretaram situação de emergência e, no total, 26 foram afetadas pelas chuvas. Ainda segundo o órgão, 60 pessoas ficaram desalojadas e 29 ficaram desabrigadas. Nove casas também foram danificadas, informou a Defesa Civil.

    (G1)

  • 19/12 - Na semana antes do Natal, nesta 5ª Mega-Sena pode pagar R$ 44 milhões


    A Mega-Sena realiza novo sorteio nesta quinta-feira (19) e pode pagar R$ 44 milhões.

    Na Mega Semana de Natal, a Caixa programou três sorteios da Mega-Sena. A loteria, que normalmente conta com dois sorteios semanais, às quartas e aos sábados, teve uma de suas datas alterada, além de ganhar um dia extra. Além desta terça, quando acumulou, a Mega Semana de Natal tem sorteios nesta quinta e neste sábado (21) – concursos 1.558 e 1.559.

    A aposta mínima na Mega-Sena é de R$ 2 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) dos dias de sorteio.

    Mega da Virada

    No dia 31 de dezembro, será sorteada a Mega da Virada, com previsão de prêmio superior a R$ 200 milhões. As apostas para o concurso especial, de nº 1.560, devem ser feitas por meio do volante (cartela) específico disponível nas lotéricas.

    A Mega da Virada será sorteada às 20h25 (horário de Brasília), no estúdio da Rede Globo, em São Paulo.

    (G1)

  • 19/12 - Atriz de 'Malhação' sofre acidente de carro e está em estado grave

    Mariana Cortines (Foto: Instagram / Reprodução)
    Mariana Cortines: atriz sofreu acidente de carro namadrugada desta quarta-feira, 18
    A atriz Mariana Cortines, de 24 anos, foi internada em estado grave na madrugada desta quarta feira, 18, após um acidente de trânsito envolvendo um carro e um ônibus. Ela foi socorrida e levada para o Hospital Miguel Couto, na Zona Sul do Rio, onde deu entrada com traumatismo craniano e uma fratura no fêmur direito.

    Seu estado é grave e ela foi encaminhada para a chamada Sala Vermelha, que atende pacientes deste tipo.

    As informações foram confirmadas ao EGO pela assessoria da Secretaria Municipal de Saúde do Rio, na tarde desta quarta-feira.

    Mariana interpretou a personagem Kika da 20ª temporada de "Malhação", que acabou em julho deste ano, quando contracenou com Juliana Paiva e Alice Wegmann, entre outros atores.

    "Temos um grupo no Whatsapp e fiquei sabendo agora. Ainda não sei direito o que está acontecendo. Só sei que ela passou por uma cirurgia há pouco tempo. Pelo que fiquei sabendo um ônibus bateu no carro dela. Acho que ela estava no carona com uma amiga

    Estamos numa corrente do bem. Mas tenho certeza que ela vai sair dessa. A Mari é muito guerreira. Ela estava no Baixo Gávea", disse Alice ao EGO, referindo-se a uma área que concentra bares e restaurantes na Zona Sul carioca.

    Atualmente, Mariana estava em cartaz com a peça "Alice e Gabriel", no Rio, que encerraria temporada nesta quarta, 18. Na página do espetáculo no Facebook, os produtores publicaram um post comunicando o cancelamento da peça esta noite, que dizia:

    "Por motivo de força maior a atriz Mariana Cortines não poderá fazer o espetáculo 'Alice e Gabriel' hoje. Comunicamos que a apresentação de hoje está cancelada. A produção da peça pede desculpas e agradece a compreensão de todos. Qualquer novidade avisaremos. Obrigado".

    Em sua página no Twitter, o último post de Mariana foi no dia 15 de dezembro. "Um ano de muita parceria, amizade, vitorias e trabalhos. Que 2014 venha com tudo!", escreveu a atriz.

    Mariana Cortines (Foto: Instagram / Reprodução)

    (G1)

  • 19/12 - Comissão da Câmara aprova reserva para negros em concursos públicos

    01
    Relator Marco Feliciano ampliou a reserva para cargos comissionados
    A Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou ontem o projeto de lei que reserva 20% das vagas em concursos públicos federais e cargos comissionados (ocupados por pessoas indicadas) para afrodescendentes.

    Uma emenda apresentada pelo pastor Eurico (PSB-PE) e acatada pelo relator, pastor Marco Feliciano (PSC-SP), estabelece uma divisão no preenchimento das vagas. Dos 20% de vagas reservadas, 25% teriam que ser ocupadas por pessoas que concluíram seus estudos em escola privada e 75% para aqueles que se formaram em escolas públicas.

    Inicialmente, o projeto enviado ao Congresso pelo governo estabelecia a cota apenas em concursos públicos. Relator da proposta, Feliciano ampliou a reserva também para os cargos comissionados (indicações políticas). O governo conta com cerca de 90 mil comissionados. Feliciano afirma que “não faz sentido” deixar os cargos preenchidos por indicação de fora da reserva.

    O texto estabelece que a reserva de espaço valerá sempre que houver três ou mais vagas. Os editais deverão especificar quantas vagas serão destinadas para afrodescendentes em cada cargo ou emprego público oferecido. A prova a ser aplicada é a mesma para todos os concorrentes. Os negros que forem aprovados na ampla concorrência não serão computados nas cotas.

    Contrário

    O projeto foi aprovado por todos os presentes na reunião e obteve apenas o voto contrário do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). Durante a discussão da proposta, ele afirmou que os negros da Câmara não têm “moral” para pedir a aprovação do projeto porque há alguns anos, a Casa rejeitou uma proposta apresentada por ele para garantir uma cota de 50% de deputados negros. “Não tiveram coragem moral de aprovar meu relatório e agora querem fazer demagogia com os negros”, disse.

    Após a aprovação do projeto, a deputada Benedita da Silva (PT-SP) parabenizou a comissão e disse que a proposta garante um avanço social.

    O deputado Marcos Rogério (PDT-RO), no entanto, criticou o projeto e afirmou que o governo está patrocinando um “apartheid social”, tema que já foi superado em sua avaliação. “As cotas causam uma estratificação social, divide a sociedade em grupos”, disse. Rogério havia apresentado um voto em separado anteontem, mas o retirou a pedidos de Feliciano.

    O texto terá que passar pela Comissão de Constituição e Justiça e depois pelo plenário. Como o Congresso entra de recesso nesta semana, as votações devem ocorrer depois de fevereiro.

    A cota vale para concursos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União. A reserva vale por dez anos.

    (O Tempo)

  • 16 de dez. de 2013

  • 16/12 - Carro cai em ribanceira na BR-365 e mata criança de 2 anos

    O veículo Corsa ficou completamente retorcido.
    Menino estava na cadeirinha, mas não resistiu

    Uma criança de dois anos morreu em um grave acidente registrado na tarde deste domingo (15/12) no quilômetro 398 da BR-365, próximo a Patos de Minas. A motorista do carro GM/Corsa branco com placas de Botucatu (SP) perdeu o controle, saiu da pista e caiu de uma ribanceira. Duas pessoas ficaram feridas.

    Motoristas viram o momento que caiu da ribanceira e acionaram o SAMU, Corpo de Bombeiros e a Polícia Rodoviária Federal. Segundo o policial rodoviário federal, Rômulo Rafael, o menino Nikolas Moreira da Silva, de dois anos, estava na cadeirinha e foi socorrida por terceiros até o Hospital Regional Antônio Dias.

    Equipes de resgate socorreram a motorista, Valdilene Dias Moreira, de 31 anos, e a passageira Edna Dias Moreira ao mesmo hospital. Ambas passam bem.

    A causa do acidente não foi identificada.

    (UIPI)

  • 16/12 - Ônibus capota na BR-452 e mata dois trabalhadores rurais

    Dois trabalhadores rurais morreram por volta da 0h40, desta sexta-feira, 13 de Dezembro, no Km 10, da rodovia BR-452, em Itumbiara (Goiás).
    De acordo com informações, o ônibus que estava transportando trabalhadores de uma usina de cana de açúcar seguia de Cachoeira Dourada (Goiás) para a cidade de Itumbiara, quando o motorista perdeu o controle da direção. O veículo capotou por diversas vezes, deixando duas pessoas mortas.
    O veículo também se arrastou por 35 metros passou pelo canteiro central e só parou depois de atravessar a BR-452. A suspeita é que o motorista tenha dormido ao volante. Segundo a PRF, o motorista foi submetido ao teste do bafômetro, que comprovou sua sobriedade.
    As outras vítimas, de acordo com a polícia foram encaminhadas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e Corpo de Bombeiros para hospitais mais próximos.
    Em nota, a empresa SJC Bioenergia informou que aguarda o laudo pericial final para se pronunciar sobre as causas do acidente. Ainda no comunicado, a empresa afirmou que está prestando total apoio as vítimas e familiares.
    Fotos: TV Camaru
    (UIPI)

  • 16/12 - Casal uberabense é encontrado morto em fazenda em Campo Florido

    Um casal de Uberaba foi assassinado em uma fazenda no município de Campo Florido, no Triângulo Mineiro, nesta sexta-feira (13).

    Os policiais receberam uma denúncia anônima informando que havia uma caminhonete com placas de Uberaba abandonada às margens da rodovia BR-262, na entrada do bairro Jardim Copacabana.

    Militares foram até a rodovia e encontraram o veículo aberto, com a chave no contato. Eles entraram em contato com familiares do proprietário Wilson Batista, 75 anos, que disseram que ele estava em sua fazenda, próxima à cidade de Campo Florido.

    Uma viatura policial do município vizinho foi até a fazenda, que fica às margens da rodovia AMG-455, e ao chegarem ao local, encontraram o corpo de Wilson e o de sua esposa, Nadir de Castro Batista, 70 anos. Os corpos estavam caídos na sala da casa, ensanguentados.

    De acordo com a Perícia técnica da Polícia Civil que esteve no local, as vítimas foram assassinadas com golpes na cabeça e facadas no pescoço e no rosto, e o autor do crime havia roubado a caminhonete.

    Os corpos foram levados para o Instituto Médico Legal (IML) e logo depois, liberados para os familiares.

    Os policiais descobriram que o caseiro da fazenda havia fugido do local e entrado em contato com sua esposa, ordenando que ela saísse da fazenda com seu filho. Os policiais realizaram rastreamentos, mas até o fechamento desta matéria, o suspeito não foi preso e está sendo procurado.

    Jornal de Uberaba

  • 16/12 - Pai é preso suspeito de estuprar filha de 11 anos em Patos

    Um pedreiro de 36 anos foi preso na noite deste sábado (14) suspeito de molestar a filha de apenas 11 anos de idade. O crime aconteceu no Bairro Boa Vista, em Patos de Minas. De acordo com a Polícia Militar, a madrasta da menina chegou em casa e encontrou os dois pelados no banheiro. A criança passava parte das férias com o pai.

    O Conselho Tutelar foi acionado. Segundo a PM, a criança confirmou ter sido molestada pelo pai. Após exames no Hospital Regional Antônio Dias, o médico constatou que não houve rompimento do hímen, mas havia marcas próximas à região genital.

    Antônio Francisco foi preso em casa. O suspeito não reagiu à prisão, mas nega as acusações. Ele disse que tem o costume de tomar banho nu com a filha e que tudo não passou de um mal entendido.

    Antônio foi autuado pelo crime de estupro de vulnerável e encaminhado ao presídio Sebastião Satiro na manhã deste domingo (15). A mãe da vítima, que mora em Brasília -DF, foi chamada para buscar a filha.

    Com informações de Patos Notícias

  • 16/12 - Ciganos – Duplo homicídio é registrado em Itumbiara

    Uma briga entre ciganos, acabou com a morte de duas pessoas, um executado a tiros e o outro morto com golpes de facão. O duplo homicídio aconteceu neste final de semana, na cidade de Itumbiara, na região sul de Goiás.

    De acordo com informações da Polícia Militar de Goiás, tudo teria começado após uma discussão entre os ciganos Divino Machado e Dalmy Aparecido da Rocha, de 45 anos. Divino, com um revólver em mãos sacou da arma e efetuou diversos disparos contra Dalmy.

    Ao verem a cena, outros ciganos partiram para cima de Divino, que entrou numa barraca, mas mesmo assim, o homem foi golpeado por diversas vezes com facão, tendo o corpo perfurado por diversas vezes.

    Com estes dois homicídios, a cidade de Itumbiara, já contabiliza 35 assassinatos neste ano de 2013.

    Fotos: Jornal Folha de Notícias – Itumbiara


    (UIPI)

  • 16/12 - Carro capota em Uberaba e três pessoas ficam feridas

    Foto: Jornal de Uberaba
    Um acidente deixou três pessoas feridas, neste final de semana, na rodovia AMG-2595, atinga avenida Filomena Cartafina, em Uberaba, no Triângulo Mineiro.

    De acordo com informações da Polícia Militar (PM), as vítimas que estavam em um carro Pálio, de cor vermelha, com placas da cidade de Igarapava, interior paulista. Ao ultrapassarem um caminhão no Km 02, o Pálio acabou sendo fechado por um outro veículo, momento em que o condutor perdeu o controle da direção. O Pálio só parou depois de capotar por diversas vezes no canteiro central da pista.

    Com o impacto da batida, o carro ficou parcialmente destruído. Já as vítimas, foram socorridas para unidades de saúde de Uberaba.

    (UIPI)

  • 13 de dez. de 2013

  • 13/12 - Jovem de 23 anos é apreendida com crack em Patos de Minas

    A Polícia Militar apreendeu na noite desta quarta-feira (11), uma jovem de 23 anos em Patos de Minas. A prisão aconteceu depois que uma denúncia anônima informou com precisão que ela estava com drogas. Três pedras de crack foram apreendidas.

    De acordo com o Cabo Hermes, os policiais receberam uma denúncia informando que uma jovem ruiva, com jaqueta vermelha e bota havia acabado de adquirir drogas no Bairro Santa Luzia. Os policiais foram até o local e conseguiram apreender a droga e encontrar a jovem.

    Quando seria abordada, Fernanda Cristina Pereira de Assis, 23 anos, arremessou a droga ao chão para escapar do flagrante, mas os policiais viram e efetuaram a prisão. A abordagem aconteceu na Rua Emília da Mota.

    Na delegacia, Fernanda confirmou que realmente é usuária de droga, mas nunca traficou. Ela contou que já passou por maus momentos e está esperando uma vaga na clínica para poder se recuperar. “Se Deus quiser, esta foi a última vez que vocês me viram aqui”, afirmou.

    Ela possui outra passagem por envolvimento com droga.

    (Patos Hoje)

  • 13/12 - Acidente – Motociclista desaparecido é encontrado morto na BR-365

    Foto: Patos Hoje
    Foto: Patos Hoje
    O corpo do motociclista Valter Júnior Teixeira, de 18 anos, foi encontrado por funcionários do DNIT nesta quarta-feira (11) às margens da BR-365, altura do Km 376, na região de Patos de Minas. De acordo com a Polícia Militar (PM), Walter estava desaparecido desde 6 de dezembro e os policiais acreditam que morreu ao bater contra um veículo. A moto ficou completamente destruída e estava a cerca de 20 metros do corpo. Ambos estavam em meio a um matagal, fora da pista.

    De acordo com o Policial Rodoviário Federal, Rômulo Rafael, operários que trabalham na reforma da rodovia roçavam o mato às margens da rodovia quando encontraram o rapaz deitado de bruços em estado avançado de decomposição. A vítima ainda estava com o capacete na cabeça.

    Foto: Patos Hoje
    Foto: Patos Hoje
    A perícia técnica da Polícia Civil identificou graves ferimentos na vítima. A Yamaha/XTZ teve a roda dianteira separada e diversas partes da moto ficaram espalhadas pelo local. Os policiais também encontraram parte do para choque do veículo que teria se envolvido na batida. A suspeita é que tenha havido uma colisão frontal.

    De acordo com a família do rapaz, ele saiu de casa no dia 6 para levar um primo até a cidade de Varjão de Minas. Na noite do dia 10 foi registrado o boletim de desaparecimento.

    (UIPI)

  • 13/12 - Justiça bloqueia bens de ex-prefeito de Estrela do Sul, MG

    ACP foi movida pela Procuradoria da comarca de 
    Uberlândia (Foto: Reprodução/TRF)
    A comarca do Tribunal Regional Federal (TRF) em Uberlândia acatou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou o bloqueio dos bens do ex-prefeito de Estrela do Sul, no Triângulo Mineiro, Haroldo José de Almeida. A medida foi tomada depois de uma ação de improbidade administrativa movida contra o réu, apontando irregularidades na aplicação de recursos públicos destinados à Saúde da cidade.
    Um dos advogados de Haroldo, Daniel Ricardo Davi Sousa, disse ao G1 que o cliente ainda não foi notificado e que provavelmente só terão acesso à decisão na segunda-feira (16). Ele salientou que estão tranquilos quanto à absolvição no processo, uma vez que há provas que comprovem o investimento, como previsto, na ampliação de uma unidade de saúde com o repasse do Ministério da Saúde.
    Ainda de acordo com Daniel, a Procuradoria alega que houve investimento superior no projeto, mas a própria perícia técnica e depoimentos colhidos de ambas as partes provam o contrário. "O que nos interessa são as provas técnicas e jurídicas do processo. Não há indício nenhum de desvio de dinheiro ou de qualquer quantia orçada acima do valor de mercado", afirmou o advogado.

    ACP e irregularidades apontadas

    O procurador da República, Frederico Pellucci, informou que o processo foi iniciado após a nova administração assumir a Prefeitura e apresentar o problema. "Na época eles foram informar a aplicação dos recursos públicos por meio do Siops [Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde] e constataram a diferença, acionando o MPF", disse.

    Frederico explicou que na primeira instância, a Justiça Federal havia negado o pedido de indisponibilidade dos bens. A União recorreu argumentando que o bloqueio dos bens até o limite de R$ 200 mil, constituía medida liminar indispensável para garantir a reparação ao erário.
    Depois que a decisão foi determinada pelo judiciário ficaram excluídos do bloqueio somente os valores em conta bancária, representativos de salário ou renda do trabalho. Segundo consta no processo, o ex-prefeito teria firmado um convênio de R$ 200 mil com o Ministério da Saúde para reforma e ampliação da Unidade de Saúde Sebastião Paes de Almeida. A Procuradoria alegou que os preços previstos no contrato apresentavam diferença superior de R$ 56.041,60, sem justificativa para o acréscimo.
    Não há indício nenhum de desvio de dinheiro ou de qualquer quantia orçada acima do valor de mercado"
    Daniel Ricardo Davi, advogado
    O MPF protocolou, também, que as recomendações dos fiscais do ministério não foram atendidas, entre elas, a obrigatoriedade da apresentação de projeto arquitetônico aprovado pela vigilância sanitária, bem como de comprovantes das despesas pagas, de acordo com as informações recebidas pelo próprio Minsitério da Saúde.
    Caso seja condenado, Haroldo José terá os direitos políticos suspensos, deverá pagar multa civil de até duas vezes o valor do dano e será proibido de contratar com o Poder Público ou de receber incentivos fiscais e creditícios por prazo a ser fixado na sentença. 
    (G1)

  • 13/12 - Dono de prédio quebra concreto de carro fixado na calçada em BH

    Trabalhadores de obra removeram cimento das rodas do carro, na Avenida Barão Homem de Melo. (Foto: Flávia Cristini/ G1)
    Trabalhadores de obra removeram cimento das rodas do carro, na Avenida Barão Homem de Melo, nesta sexta-feira (13) (Foto: Flávia Cristini/ G1)
    A calçada onde um carro foi concretado no bairro Nova Granada, em Belo Horizonte, foi quebrada para a liberação do veículo. Um desentendimento entre um revendedor de automóveis e o dono de um prédio foi o motivo que levou o carro a ser fixado no local, na Avenida Barão Homem de Melo, na Região Oeste de Belo Horizonte. Eles discordam sobre a regularidade da calçada. Nesta sexta-feira (13), funcionários da obra disseram que o patrão determinou o serviço de retirada do concreto.

    O funcionário Adilson de Souza diz que o carro está
    atrapalhando a execução da obra. (Foto: Flávia Cristini/ G1
    A expectativa, segundo os trabalhadores, é que o proprietário leve o veículo embora. “Nós temos autorização para tirar o concreto e deixar o veículo onde está. Retiramos para ver se o dono vai remover o carro. O cidadão [revendedor de automóveis] está errado, está dentro do nosso local de trabalho”, disse Adílson de Souza, que é funcionário da obra. Segundo outro trabalhador, a decisão pode ter sido tomada porque o caso está chamando muito atenção. O dono do prédio não foi localizado nesta sexta-feira (13).
    Desde o episódio, o local virou um "ponto turístico". Nos últimos dias, várias pessoas pararam para fazer fotos ou apenas dar uma espiada. Motoristas frequentemente diminuíam a velocidade para observar a cena, causando lentidão no trânsito.

    Por telefone, o revendedor Márcio Parreiras Drumond, que deixou o carro no local onde a calçada foi construída, informou que o veículo não vai ser retirado. Ele disse que vai provar na Justiça que o trecho é uma via pública. Segundo Drumond, um processo foi aberto em nome do proprietário do carro. Já, de acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte, a calçada foi construída corretamente.
    O possível reboque não será feito pela Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans). A empresa informou que não pode intervir na situação, enquanto se tratar de uma questão judicial entre o dono da obra e o revendedor de carros.

    (G1)

  • 13/12 - Prefeito e vice de Araxá são julgados e têm mandatos cassados

    Assessoria jurídica diz que vai entrar com recurso
    (Foto: Reprodução/Tv Integração)
    O prefeito e a vice de Araxá, Jeová Moreira da Costa e Edna de Fátima Alves e Castro, tiveram os mandatos cassados nesta quinta-feira (12), de acordo com a conclusão do juiz Eleitoral, Rodrigo da Fonseca Caríssimo. No processo, que corre em primeira instância e cabe recurso, o juiz declarou que houve irregularidades nas eleições municipais de 2012. Cada um deve pagar multa de 20 mil Unidades Fiscais do Estado de Minas Gerais (Ufemg's) e o documento determinou também que Aracely de Paula e Lídia Maria de Oliveira Jordão assumirão os cargos, já que obtiveram a segunda posição na última eleição municipal.
    O G1 entrou em contato com o assessor jurídico da Prefeitura, Jonathan Renault de Oliveira Ferreira, que explicou que a administração vai entrar com recurso e que o prazo é de três dias a partir de segunda-feira (16). Segundo Jonathan, a coligação Unidos Podemos Mais, do deputado federal Aracely de Paula (PR), acusa a atual administração de ter doado materiais de construção no período anterior às eleições.

    "A doação não é permitida em ano eleitoral exceto para situações emergenciais ou programas sociais já em andamento. Porém, não há provas de que houve estas doações", explicou.
    Jonathan disse ainda que os advogados do prefeito acreditam que a situação será revertida. "A conclusão foi equivocada e ao contrário do que as pessoas estão pensando, o prefeito continua no cargo até que termine os recursos e o juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Belo Horizonte decida a cassação", comentou.
    Em relação ao prazo da decisão, Jonathan disse que não tem como prever. "O ano que vem é um ano eleitoral, e os cartórios costumam atrasar processos pelo acúmulo de trabalho", concluiu.

    (G1)

  • 12 de dez. de 2013

  • 12/12 - Uruguai aprova projeto de lei que regula produção e venda de maconha

    Senadores debatem a criação do primeiro mercado nacional de maconha (Foto: Matilde Campodonico/AP)

    O Senado uruguaio aprovou nesta terça-feira (10), por 16 votos a favor e 13 contra, um projeto de lei que regulará a produção e a venda de maconha no país, uma experiência ainda inédita no mundo. Agora a proposta deve ser sancionada pelo presidente José Mujica em dez dias e ser implementada depois de outros 120 dias.

    O texto, aprovado em julho pela Câmara dos Deputados do país, foi proposto pelo governo, cuja coalizão esquerdista Frente Ampla controla as duas Casas.

    O projeto dá ao governo uruguaio o controle e a regulamentação da importação, do cultivo, da colheita, da distribuição e da comercialização da maconha. Não haverá restrição para o consumo. Para plantar, os residentes maiores de 18 anos terão que se cadastrar e poderão cultivar até seis plantas. O acesso ao produto poderá ser feito em clubes de usuários ou em farmácias, com limite de 40 gramas.

    (G1)

  • 12/12 - Teste de ONG reprova 10 protetores solares em spray vendidos no Brasil


    Análise feita pela Proteste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor) com dez marcas de protetor solar em spray vendidas no Brasil apontou que todas apresentam fator de proteção solar (FPS) menor que o informado no rótulo.

    Dos produtos testados, o que mais se aproximou do índice de FPS 30, conforme prometido pela marca, foi o protetor Sport, da marca Cenoura & Bronze, que possuía valor 22,8. Na contramão, o produto Ultra Defense Protetor Contínuo, da empresa Banana Boat, apresentou o menor índice de proteção: 13,1.

    Foram testados ainda protetores em spray das marcas Coppertone, Sundown, Solar Australian Gold, L’Oréal, O Boticário, Natura, Nivea Sun e Red Apple.

    Segundo Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Proteste, o resultado é preocupante. “O consumidor acha que está se protegendo. A Proteste considera que os produtos não são minimamente aceitáveis. Se não atinge o objetivo de proteção, então tem que mudar o rótulo”, explica.

    O valor do FPS indica o tempo de exposição à radiação ultravioleta necessário para produzir vermelhidão na pele protegida pelo filtro solar. Por exemplo, se a pessoa usar o FPS 30, ela vai demorar 30 vezes mais para queimar a pele. Além desse índice, a Proteste verificou ainda o índice de proteção UVA, a resistência do produto à água e à radiação.

    Os testes foram realizados com 30 mulheres, que experimentaram os produtos e deram sua opinião sobre a facilidade de absorção, textura, aroma, e se deixavam a pele pegajosa.

    Confira, abaixo, o fator de proteção solar encontrado pelos testes da Proteste nos produtos. Todos indicavam em suas embalagens terem FPS 30.

    - Cenoura e Bronze - FPS encontrado: 22,8

    - Red Apple - FPS encontrado: 21,2

    - Sundown - FPS encontrado: 18,2

    - Natura - FPS encontrado: 17,5

    - O Boticário - FPS encontrado: 17,1

    - Australian Gold - FPS encontrado: 15,9

    - Nívea Sun - FPS encontrado: 15,3

    - L'Oréal - FPS encontrado: 15,2

    - Coppertone - FPS encontrado: 14

    - Banana Boat - FPS encontrado: 13,1

    Problemas

    O filtro solar que obteve a pior avaliação geral foi o Plus Gel, da Solar Australian Gold. Segundo a Proteste, além de ele não proteger dos raios ultravioleta de maneira eficaz, foram encontradas embalagens com data de validade vencida e com rótulos explicativos que continham traduções erradas do inglês para o português.

    Segundo Maria Inês Dolci, em um dos lotes analisados, o texto do rótulo em inglês indicava que o produto vencia em março de 2014. Mas, no mesmo produto, a tradução em português estendia a validade para abril de 2016.

    “Na verdade, o que aconteceu é que eles cometeram uma fraude, porque adulteraram o prazo de validade. Se você usa um produto com data de validade vencida, ele não vai funcionar”, disse.

    A organização divulgou que tomará providências junto ao Ministério Público do Espírito Santo e de São Paulo, Procons dos dois Estados e a Agência Nacional de Vigilância Sanitártia (Anvisa) após constatar o que considera ser crime nas relações de consumo.

    Procurada pelo site de notícias G1, a empresa Frajo Internacional de Cosméticos, distribuidora da marca Australian Gold no Brasil, disse que “preza pela segurança de seus consumidores e qualidade dos produtos que distribui” e afirmou também que “atende todas as normas legais aplicáveis, não sendo responsável pelo fato”. A empresa informou que apura a situação.

    Cassação dos produtos

    A Proteste divulgou ainda que os resultados do teste foram enviados à Anvisa. A organização pediu ao órgão federal a cassação do registro dos produtos fator 30 que foram analisados, “para que sejam reclassificados corretamente, obrigando a indústria a adequar a informação de seus rótulos ao efetivo FPS”. Além disso, a associação pede que os produtos sejam retirados do mercado até que passem por esse ajuste.

    Empresas discordam de resultados

    Por meio de nota, a Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec) contestou o trabalho da Proteste, considerando-o “sensacionalista”.

    “Repudiamos as declarações prestadas pela Proteste em sua publicação, que declara 100% dos produtos avaliados como reprovados, enfatizando que os produtos testados são de empresas idôneas, comprometidas com a qualidade e eficácia de seus produtos (...) e que coloca em descrédito à população os serviços prestados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária", disse a associação.

    A Nivea afirmou, em nota, que discorda dos resultados obtidos pela Proteste e que não teve acesso ao estudo na íntegra, por isso não foi possível "mensurar, em profundidade, detalhes sobre a metodologia e resultado do mesmo". A empresa disse, ainda, que os produtos são desenvolvidos "sob os mais rígidos protocolos globais de qualidade e segurança".

    A Natura disse que possui laudos comprobatórios emitidos por três laboratórios independentes que atestam a declaração do FPS 30 no produto testado pela Proteste. A empresa discorda dos resultados apresentados pela Proteste e acrescenta que os protetores solares da marca são avaliados lote a lote pela própria empresa.

    A Red Apple afirmou que, por não concordar com os resultados obtidos pela Proteste, enviou uma amostra do produto para o laboratório Allergisa, instituição reconhecida pela Anvisa, para um novo teste. Os resultados, segundo a empresa, mostraram que o FPS do produto é de 30,8.

    A Cenoura & Bronze também não reconhece os resultados da Proteste por não ter acesso a "estudos completos que respaldem as conclusões apresentadas pela associação". A empresa acrescenta que realiza testes periódicos em laboratórios reconhecidos pela Anvisa que comprovam sua eficácia.

    O laboratório MSD, detentor da Coppertone, afirmou que "todos os produtos da marca passam por uma rigorosa avaliação de segurança, eficácia e performance, realizada por dermatologistas e cientistas independentes, que atendem a todos os requisitos estabelecidos pela Anvisa".

    O Grupo Boticário afirmou que o produto avaliado pela Proteste está dentro dos padrões exigidos. Segundo a empresa, foram realizados estudos in vitro e clínicos que comprovam a eficácia descrita na rotulagem.

    A Johnson & Johnson, detentora da marca Sundown, afirmou que o FPS informado nos rótulos dos produtos é comprovado por testes e estudos realizados por órgãos externos, aprovados pela Anvisa, "atendendo e excedendo as exigências legais".

    A Banana Boat disse que "cumpre rigorosamente todas as normas de certificação da Anvisa" e que garante a qualidade, a segurança e a eficácia do produto analisado pela Proteste.

    A L'Oréal afirmou que as informações contidas em suas embalagens foram comprovadas em testes validados pela Anvisa e que realizou testes comprobatórios do mesmo lote avaliado pela Proteste e "tem como comprovar o fator de proteção solar declarado na embalagem".

    (G1)

  • 12/12 - Capotamento deixa cinco feridos na BR-050 entre Uberlândia e Araguari

    Carro capota na BR-050 e fere quatro pessoas entre Uberlândia e Araguari

    Um acidente envolvendo um carro de passeio foi registrado no fim da tarde desta quarta-feira (11)  na rodovia BR-050, próximo ao quilômetro 58, sentido Uberlândia -Araguari, no Triângulo Mineiro. No veículo estava um casal e mais os três filhas, de 7, 10 e 12 anos.

    O motorista do veículo conversou com a reportagem da TV Integração, afiliada Rede Globo, e disse que perdeu o controle da direção, capotou cinco vezes e parou no canteiro central.

    Equipes do Corpo de Bombeiros estiveram no local prestando socorro aos envolvidos. O motorista dispensou atendimento e as outras vítimas foram encaminhadas ao Pronto Socorro do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia com ferimentos leves. Há suspeita de que o acidente ocorreu devido à chuva.

    (G1)

  • 12/12 - Menina de 8 anos achada morta em obra passava horas na rua, diz mãe

    A menina Yasmin Martins de Souza Silva, de 8 anos, morta a pauladas após ser estuprada em Catalão, região sudeste de Goiás, passava várias horas por dia na rua, segundo a mãe da criança, Leidia Martins Pereira. O Conselho Tutelar chegou a advertir a família um dia antes do desaparecimento e não descarta a possibilidade de responsabilizar a mulher por negligência.

    A criança foi encontrada morta na segunda-feira (9), em uma obra. A delegada responsável pelo caso, Alessandra Maria de Castro, não descarta a possibilidade de o crime ter sido cometido por alguém conhecido da vítima. "Isso porque ela caminhou com essa pessoa, se deslocou de um local para outro, um percurso consideravelmente distante. Ela estava na Vila União, e o corpo foi achado no Setor Paineiras", explicou.

    Em entrevista à TV Anhanguera, Leidia afirmou que a filha estava apresentando um comportamento diferente. "De uns dois dias para cá, ela não estava bem e ficava na rua até as 23h30. Estava difícil (lidar) com ela. Ela estava nervosa, parece que sabia o que ia acontecer, desinquieta lá dentro de casa", relata.

    Segundo a mãe, Yasmin se comunicava frequentemente com pessoas desconhecidas na rua. "Qualquer um que passava, ela chamava de avô, pai. Para ela, não tinha estranho", contou.

    A conselheira tutelar Almirinda de Fátima Carneiro afirma que, um dia antes do desaparecimento, recolheu Yasmim na casa de desconhecidos e advertiu a mãe da menina. "No sábado, uma família me ligou, dizendo que havia uma criança brincando com os filhos deles. Apareceu lá na casa e eles não sabiam o que fazer, visto que já havia cinco horas que a criança estava lá e ninguém a tinha procurado. Eles teriam a levado na casa da mãe, e ela não estava", relatou.

    Almirinda foi ao local e conduziu Yasmim para a residência. Chegando lá, encontrou a mãe e perguntou por que a menina ficava tanto tempo na rua. "Ela disse que a criança costumava ficar na rua com o irmão menor. Ela foi advertida quanto a isso. Eu falei que ela seria encaminhada à nossa rede de proteção e também à equipe do Cras [Centro de Referência de Assistência Social], para fazer um trabalho com a família", disse.

    Segundo a conselheira tutelar, a criança já havia sido monitorada em duas outras ocasiões. "Em 2008, Yasmin foi acompanhada e, em 2011, as crianças (ela e o irmão) ficaram quatro meses abrigadas. Retornaram à família porque a mãe já estava preparada para receber os filhos", explicou Almirinda.

    Investigação

    A delegada responsável pelo caso afirmou que Yasmim sofreu abuso antes de ser morta. "O laudo ficará pronto na próxima semana, mas o legista adiantou que houve violência sexual e depois ela foi assassinada com várias pauladas na cabeça, de forma muito cruel", relatou Alessandra.

    A delegada afirma já ter pistas do suspeito." Temos o perfil, as características do homem que fez isso, mas ainda não o identificamos", informou. Apesar da greve na Polícia Civil, os agentes e escrivães de Catalão se sensibilizaram com o caso e, segundo a delegada, estão trabalhando para solucionar o crime.

    Desaparecimento

    Yasmin havia saído da casa da avó na manhã de domingo (8) para encontrar a mãe em uma feira onde ela trabalhava. No entanto, a menina não chegou ao destino. Após o sumiço, familiares e policiais chegaram a procurá-la, mas não a encontraram.

    O padrasto da vítima, Roberto de Sá Silva, contou que soube da morte por telefone. "Um tio meu estava ouvindo rádio e me ligou avisando que haviam encontrado uma menina morta. Fui para o local com minha esposa e, infelizmente, era ela", recordou.

    Na segunda-feira, o pedreiro Luizmar Bernardes achou a menina morta na obra onde trabalha, no Bairro Paineiras. Ele lembra com tristeza do momento em que viu a menina.

    "Cheguei e nós [outros colegas] trabalhamos um pouquinho. Quando olhei lá dentro, me deparei com a criança morta lá e chamei outro colega meu para olhar. É triste de ver. A cena é lamentável", afirmou.

    O corpo de Yasmim foi enterrado no Cemitério São Pedro na manhã de terça-feira (10). Na despedida, o clima era de indignação e muita revolta. "Peço Justiça, porque confio na lei", disse a tia da menina Andreia Luíza Souza.

    (G1)

  • 12/12 - Mega-Sena acumula e prêmio pode chegar a R$ 33 milhões no sábado


    Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 1.555 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (11) em Osasco (SP). O prêmio acumulou e pode pagar R$ 33 milhões no próximo concurso, previsto para sábado (14).

    Veja as dezenas sorteadas: 02 - 05 - 23 - 33 - 52 - 59.

    Segundo a Caixa, 167 apostas acertaram a Quina e cada uma vai receber R$ 16.791,74. Outras 13.033 apostas acertaram a Quadra e cada uma receberá R$ 307,37.

    As apostas para próximo sorteio, no sábado (14), poderão ser feitas até as 19h do dia do concurso. O valor mínimo é de R$ 2.

    (G1)

  • 12/12 - Em 12 horas, choveu na capital e Grande BH o equivalente a dez dias

    Chuva

    O forte temporal que atingiu Belo Horizonte e região metropolitana na noite dessa quarta-feira (11) causou muitos transtornos e prejuízos. Em 12 horas, o registro de água foi equivalente ao previsto para dez dias no mês de dezembro. Depois da noite caótica, a tempestade não gerou estragos durante a madrugada desta quinta-feira (12). A informação foi confirmada pelo Corpo de Bombeiros.

    No entanto, já nesta manhã, viaturas deslocam para ocorrências de queda de árvores na rua Aureliano Magalhães, no bairro Paraíso, na região Leste de BH, e na rua Brasília, no bairro Cachoeira, em São José da Lapa, na região metropolitana.

    Também na Grande BH, militares seguem para Ibirité, onde um muro de arrimou caiu na rua Bugarim, no bairro Jardim das Rosas. Não há vítimas.

    Apesar da assessoria de imprensa ainda não ter divulgado o balanço final do temporal dessa quarta, a tempestade, que começou em alguns bairros por volta das 18h, não deixou nenhum ferido grave.

    Na capital mineira foram registrados pontos de alagamentos na avenida Cristiano Machado, na altura do bairro Cidade Nova, na avenida Tereza Cristina, na região do Barreiro, e no Anel Rodoviário, no bairro Betânia. No entanto, o ponto do pior alagamento foi no cruzamento das avenidas Santa Terezinha e Atlântida, na região da Pampulha.

    Além das inundações, os bombeiros atenderam ocorrências de, pelo menos, três desabamentos de muros. O primeiro caso aconteceu na Escola Municipal João Camilo de Oliveira Torres, no bairro Califórnia, na região Noroeste de BH. A Guarda Municipal interditou a área. Já na região Leste, um muro de uma casa desabou no bairro Boa Vista. Em Contagem, o muro de uma empresa do bairro Riacho das Pedras desabou.

    Em Contagem, uma das cidades mais afetada da região metropolitana, militares atenderam solicitações de socorro de pessoas ilhadas na rua Gávea, no bairro Durval de Barros , na avenida João César de Oliveira, no bairro Eldorado e  na avenida Francisco Firmo de Matos, no bairro Riacho das Pedras, onde quatro carros foram arrastados pela água da chuva.

    De acordo com o Climatempo, a tempestade dessa quarta-feira aconteceu por causa da frente fria que atua no Estado. A previsão para esta quinta é de chuva de fraca intensidade e, por enquanto, não há previsões de temporais. A temperatura mínima registrada durante a madrugada foi de 18º e a máxima deve chegar a 26º.

    (O Tempo)

  • 12/12 - Família recebe mensagem via SMS de que desaparecido está morto


    Uma família da cidade de Tupaciguara está desesperada à espera por notícias de um ente querido. Osmar Fernandes de Oliveira, de 37 anos, conhecido como Zé Bunitim (foto), saiu de casa na última segunda-feira (9) e não voltou mais.

    De acordo com a Polícia Militar os familiares receberam uma mensagem do celular de Osmar Oliveira informando que ele estaria morto e o corpo teria sido jogado em uma região de lagos localizada às margens da BR-452, saída de Tupaciguara para Araporã, no Triângulo Mineiro.

    Ao vivo no programa de rádio da cidade, Wagner Oliveira, irmão de Osmar, disse que ele não tinha envolvimento com drogas ou brigas. Ele tinha saído de manhã para procurar emprego e não voltou mais. A mensagem que chegou no celular de Wagner dizia - “O Adolfo e o amigo dele matou seu irmão e jogou no Bem-te-vi (represa)”.

    Segundo Wagner, Adolfo seria um homem que vendeu um celular para Osmar. Ele teria pago R$ 50 e ficado devendo R$ 250. Ainda conforme relatos do irmão, Adolfo teria ido cobrar a dívida em ocasião anterior ao desaparecimento, e Osmar acabou agredindo o antigo dono do celular.

    Wagner afirmou que a família não faz nenhuma acusação, apenas relata o fato, evidenciando que Osmar não sabe ler nem escrever, portanto não poderia ser o autor da mensagem. O celular da vítima está desligado.

    Militares do Corpo de Bombeiros do 8º Pelotão de Araguari realizam as buscas.

    A PM pede que se alguém tiver qualquer informação, ligue para o 190 ou Disque Denúncia Unificado – DDU, por meio do número 181. Não precisa de identificar.

    (UIPI)

  • 10 de dez. de 2013

  • 10/12 - Ministério Público de Minas Gerais realiza operação Feliz Ano Novo na manhã desta terça-feira(10), em Monte Carmelo

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    Investigação aponta para a prática de fraude em licitação, corrupção, peculato, destruição de dados e documentos públicos e atos de improbidade junto à Prefeitura de Monte Carmelo
    Mandados de prisão e busca e apreensão de documentos e provas estão sendo cumpridos nesta terça-feira, 10 de dezembro, nas cidades de Monte Carmelo e Uberlândia, no Triângulo Mineiro. A operação Feliz Ano Novo é realizada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Monte Carmelo e do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (GCOC), com o auxílio das polícias Civil e Militar de Minas Gerais.
    Os mandados estão sendo cumpridos na Prefeitura e Câmara Municipal de Monte Carmelo, em um escritório de contabilidade e em mais 12 endereços, sendo quatro deles em Uberlândia. A operação envolve 35 militares e quatro servidores do MPMG, além dos promotores e procuradores de Justiça integrantes do GCOC.

    Entenda o caso

    Acatando pedidos cautelares do MPMG, o Poder Judiciário de Monte Carmelo decretou a prisão preventiva do secretário municipal de Fazenda, da controladora interna da Câmara Municipal e de um empresário do ramo da construção civil.
    A decisão judicial determinou, ainda, o afastamento dos cargos e funções públicas dos presos preventivamente e também do pregoeiro e presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura, de outro membro da comissão de licitação local, do contador da Prefeitura e do pregoeiro do Departamento de Água e Esgoto de Monte Carmelo.
    Foi determinado ainda que todos os investigados mantenham distância e fiquem impedidos de manter contato com as testemunhas da investigação. Essa determinação inclui, além dos investigados, outros dois empresários da construção civil, um médico e um secretário municipal de Catalão, em Goiás.
    O material apreendido durante a operação Feliz Ano Novo será enviado à sede do MPMG em Monte Carmelo para análise e conclusão da investigação. Segundo promotores de Justiça responsáveis pela operação, dados apontam para a formação de uma estruturada organização criminosa, na qual estão envolvidos servidores públicos de Monte Carmelo, bem como políticos que foram derrotados nas eleições de 2012 na cidade.
    De acordo com as investigações, a organização atuava em processos licitatórios realizados em 2013, em Monte Carmelo, voltados a limpeza de vias públicas e praças, bem como a reformas de unidades de saúde do município. Esses processos sequer eram realizados de verdade. As empresas envolvidas no esquema participavam apenas para dar aparência de legalidade ao certame, quando, na realidade, já estava tudo direcionado à vitória das empresas eleitas pelo grupo para prestar os serviços e cometer crimes contra a administração pública local.
    A investigação já conta com 14 volumes de documentos, inclusive interceptações telefônicas e gravação ambiental dos investigados, e segue em caráter reservado, pois envolvem provas resguardadas por sigilo constitucional.
    A equipe do Jornal Notícia Regional procurou responsáveis para falar sobre o caso mas, ninguém da Prefeitura Municipal quis se pronunciar.

    Diretoria de Imprensa
    Superintendência de Comunicação Integrada da PMMG

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    Fonte:Noticia Regional

  • 9 de dez. de 2013

  • 09/12 - Bill Clinton critica espionagem dos Estados Unidos à Petrobras


    O ex-presidente norte-americano Bill Clinton criticou, em entrevista publicada nesta segunda-feira, dia 9, no jornal "O Globo", o monitoramento de dados realizado pela Agência Nacional de Segurança (NSA, em inglês) dos Estados Unidos no Brasil, frisando que é contra o rastreamento das comunicações da Petrobras.

    "Sim, há o caso da Petrobras. Em primeiro lugar, não deveríamos levantar informação econômica sob o pretexto de segurança. Não com um aliado", disse o ex-presidente, em visita ao Rio de Janeiro para o primeiro encontro da fundação Clinton Global Initiative (CGI) na América Latina. No entanto, Clinton defendeu o programa de espionagem dos EUA. "Precisamos ter uma conversa clara, séria e aberta explicando por que a Big Data pode evitar um ataque terrorista. Eu tenho informação concreta de que salvamos vidas rastreando padrões de conversas. O tema gerou controvérsia, mas muitos governos desejam que seus serviços de inteligência façam o mesmo."

    O norte-americano também comentou a onda de protestos que ocorreu no Brasil em junho, companrado o país com a Síria, onde o presidente Bashar al-Assad iniciou uma guerra civil ao reprimir violentamente os opositores ao seu governo. "A presidente Dilma Rousseff, por sua vez, disse: `vocês têm razão, vamos tentar descobrir como resolver os problemas`. É por isso que estamos no Brasil. Falo como alguém de fora que acompanha o processo. Tanto as manifestações quanto a resposta são, a longo prazo, indícios positivos."

    (Pop)

  • 09/12 - Preso com drogas em helicóptero da família Perrella integra tráfico internacional

    Um dos presos na operação da Polícia Federal que apreendeu 445 kg de pasta base de cocaína no helicóptero da empresa Limeira Agropecuária, que pertence a família Perrella, Robson Ferreira Dias, admitiu ser integrante de uma quadrilha chefiada em Ponta Porã (MS) que atua no tráfico internacional de drogas. De acordo com auto de prisão em flagrante assinado pelo juiz Jorge Orrevan Cavvari Filho, da Justiça do Espírito Santo, o crime praticado por Robson e outras três pessoas que também já foram presas "demonstra as características de internacionalidade da operação destinada ao tráfico de droga apreendida".

    O documento que autorizou a prisão de quatro pessoas - sendo duas delas piloto e copiloto do helicóptero - esclarece alguns pontos do que ocorreu no dia da interceptação da aeronave, em uma fazendo no município de Afonso Cláudio, no Espírito Santo. Segundo o documento, alguns pontos apontam para a "transnacionalidade do crime de tráfico", entre eles o tipo de droga apreendida, objetos encontrados na aeronave e valores pagos pelo serviço.

    O juiz Cavvari Filho cita o fato de a fazenda ter sido adquirida ao valor de R$ 500 mil "exclusivamente para a finalidade do cometimento do ilícito". No momento da interceptação, foram apreendidos 11 aparelhos de celular, sendo dois com comunicação via satélite, além de dois aparelhos GPS com capacidade de navegação aérea.

    Além disso, cada um dos envolvidos teria recebido uma alta quantia pelo serviço. O piloto Rogério Almeida Antunes receberia R$ 106 mil, já o copiloto Alexandre José de Oliveira teria direito a R$ 60 mil. Também seria pago R$ 20 mil para o transporte terrestre da droga no Espírito Santo.

    (O Tempo)

  • 09/12 - Motorista morre e 16 integrantes de banda ficam feridos em acidente

    Foto:Google
    Um grave acidente de trânsito entre um caminhão trator e uma van deixou um morto e 16 feridos na BR-135, em Curvelo, na região Central do Estado. De acordo com o Corpo de Bombeiros, as vítimas estavam na van e eram integrantes de uma banda que seguia de Curvelo para Belo Horizonte depois de participar de uma festa na cidade. Os feridos foram socorridos para o Hospital Imaculada Conceição.

    De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu neste domingo (8), na altura do KM 651, por volta de 6h40. A informação é de que o motorista da van, com placa de Contagem, teria perdido o controle ao fazer uma curva acentuada em uma descida. Ele invadiu a pista contrária e bateu de frente com o caminhão trator, que levava uma carreta com placa de Santa Catarina. Chovia forte no momento da batida.

    A PRF informou que o motorista do caminhão tentou desviar, mas não conseguiu. O condutor da van, Fábio Abel Guedes, de 50 anos, ficou preso entre as ferragens e morreu antes de receber socorro. Equipes do Corpo de Bombeiros e ambulâncias da cidade ajudaram no socorro às vítimas, que foram encaminhadas para o Hospital Imaculada Conceição, em Curvelo.

    De acordo com os bombeiros, três dos quatro feridos graves foram identificados como Jéssica Moreira da Costa, de 23 anos, Jaqueline Castro de Souza, de 28 anos, e Flávio Monteiro Domingues Caixeta, de 31 anos. O motorista do caminhão não ficou ferido.

    A causa do acidente será investigada pela Polícia Civil.

    (O Tempo)

  • 09/12 - Tragédia: Temporal mata pelo menos oito pessoas no interior da Bahia

    Foto:Google
    Um temporal na noite desse sábado (7) deixou pelo menos oito pessoas mortas no município de Lajedinho, região da Chapada Diamantina, no interior da Bahia. Segundo a Defesa Civil do Estado, a enxurrada destruiu casas e arrastou carros principalmente na região central da cidade. Além dos mortos, a tempestade deixou dez desaparecidos e cerca de 150 desabrigados.

    O prefeito de Lajedinho, Antonio Mário Lima Silva, pretende decretar estado de calamidade pública nesta segunda-feira (9). "Os estragos foram muito grandes, cerca de 70% da cidade está destruída", contou o prefeito do município de cerca de 4 mil habitantes.

    O vice-governador da Bahia e secretário de Infraestrutura do Estado, Otto Alencar, esteve na cidade. O prefeito ressaltou ainda que vem recebendo ajuda de municípios vizinhos, que enviaram equipes para ajudar na busca pelos desaparecidos. Além das prefeituras da região, equipes do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Defesa Civil ajudam nos trabalhos. "A prioridade hoje foi buscar os desaparecidos e dar apoio aos desabrigados, que foram levados para a escola", disse o prefeito que também teve a casa invadida pela água.

     O deputado federal José Carlos Araújo (PSD-BA), que está na cidade, contou que carros estacionados nas ruas foram arrastados por mais de 500 metros e se disse impressionado com os estragos causados pelo temporal. "A cidade acabou. Em um município que sofria com uma estiagem de dois anos, choveu 130 milímetros em uma hora e meia."

     Os números são preliminares, já que uma equipe de oito pessoas da Defesa Civil chegou há pouco ao município, que fica a 350 km de Salvador. O superintendente do órgão, Salvador Brito, informou que os prejuízos ainda estão sendo calculados, mas que mais de 70 imóveis foram destruídos. A situação, segundo ele, atende todos os requisitos para que seja decretado estado de emergência no município.

    Segundo Brito, o socorro às vítimas está sendo feito por equipes do município e de cidades vizinhas. "A chuva foi muito forte em uma cidade que inclusive vinha enfrentando uma estiagem. Como não foi tão tarde, algumas pessoas tiveram tempo de sair de casa. De madrugada poderia ter sido pior", contou o superintendente da Defesa Civil do Estado. "Os corpos que estavam sob os escombros já foram encontrados, mas há a possibilidade de a enxurrada ter arrastado mais vítimas", completou.

    (O Tempo)

  • 09/12 - Nelson Mandela desistiu nas últimas horas de vida, diz amigo próximo

    Um amigo próximo da família de Nelson Mandela, que visitou o ex-presidente sul-africano em suas últimas horas de vida, disse que Mandela não respirava com a ajuda de aparelhos e que dormia tranquilamente. Segundo Bantu Holomisa, era claro que Mandela estava "desistindo" do que seria sua última batalha.

    Holomisa, que conhece Mandela desde sua liberação da prisão em 1990, disse à Associated Press neste domingo (8) que ele foi chamado pela família do ex-presidente devido à deterioração na condição de saúde de Mandela. Quando ele chegou, cerca de 20 membros da família estavam reunidos em casa.

    "Eu já vi pessoas em suas últimas horas de vida e naquele momento eu senti que ele havia desistido", disse Holomisa. Mandela morreu duas horas depois, aos 95 anos de idade.

    (O Tempo)

  • 09/12 - Jovem empina moto na porta de bar, briga com dono e é morto em MG



    Um jovem de 21 anos foi morto depois de brigar com o dono de um bar e ser atingido por um tiro na barriga em Uberlândia. Segundo a Polícia Militar (PM), a vítima do homicídio se desentendeu com o dono do estabelecimento, no Bairro Tibery, pegou uma arma e atirou no comerciante. Após troca de agressões, o dono do bar tirou a arma da mão dele e o matou.

    A briga teve início depois que o comerciante chamou a atenção do jovem que empinava uma moto em frente ao estabelecimento na Avenida Portugal. Após uma discussão, o jovem saiu do local e voltou armado com um revólver. Os dois começaram a trocar agressões depois que o jovem atirou e acertou a perna do dono do estabelecimento.

    Mesmo baleado, o comerciante conseguiu tirar a arma das mãos do jovem e deu um tiro na barriga dele que morreu na hora. Segundo a PM, o dono do bar foi encaminhado ao hospital e, em seguida à delegacia. A polícia informou que a arma do crime não foi encontrada.

    (G1)

  • 5 de dez. de 2013

  • Agência do Banco Mercantil do Brasil de Monte Carmelo é assaltada novamente

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    Foto:Notícia Regional

    Por volta de 03:50 horas de Hoje (05/12/2013), a Polícia Militar foi acionada e compareceu a Praça Nossa Senhora do Carmo, 50, Bairro Centro para atender a uma solicitação de que havia acontecido uma explosão no local. De imediato os militares compareceram e depararam com a agência do Banco Mercantil danificada aparentando ter sido alvo de criminosos onde a equipe deparou com 03 máquinas de caixa eletrônico violados possivelmente pela utilização de explosivo, e a agência bastante danificada. Nas proximidades foram deixadas espalhadas e distribuídas em via publica algumas arestas soldadas no formato de estrela, como armadilha na tentativa de estourar os pneus da viatura. Segundo as testemunhas bem como, após verificado nas imagens do sistema de câmeras da agência, a ação teria sido realizada por cerca de cinco indivíduos, altos, magros de roupa escura, encapuzados, sendo que 04 destes armados com pistolas, e 01 armado com uma arma longa possivelmente um fuzil. Os quais com a utilização de explosivos, arrombaram 03 caixas eletrônicos. E após subtraírem as gavetas que continha uma considerável quantia e em seguida evadiram rapidamente em um veículo Tucson de cor prata, sem maiores dados, e possivelmente uma caminhonete de pequeno porte de cor preta deslocando em sentido ao bairro Montreal. 

  • 3 de dez. de 2013

  • 03/12 - Assalto em Mercearia no bairro Santa Rita


    Em Monte Carmelo 02 DE Dezembro de 2013, a Policia Militar foi acionada, a comparecer a Rua João Martins Cortes,no local funciona a Mercearia Alves, onde segundo a vítima, adentrou no Estabelecimento, um indivíduo magro, trajando, blusa escura, calça escura, e com o rosto coberto. O autor estava de posse de uma arma de dois canos, possivelmente uma arma longa, anunciou o assalto, dizendo para a vítima entregar todo o dinheiro. Muito assustada, a vítima ficou sem ação, quando o autor deslocou-se até a gaveta do caixa, subtraindo a quantia de R$60,00 sessenta reais em moedas, evadindo em seguida, em uma bicicleta de cor escura, tomando rumo ignorado.  Foi realizado rastreamento no intuito de localizar o autor, porém sem êxito até o momento.


  • 03/12 - Brasileiro nasce com expectativa de vida de 74,6 anos, aponta IBGE


    Números divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta segunda-feira (2) no Diário Oficial da União mostram que, em 2012, a expectativa de vida ao nascer no Brasil passou para 74,6 anos.

    A taxa apresenta um pequeno aumento em relação a 2011, quando a esperança de vida do brasileiro era de 74,1 anos. Mas, se comparada há dez anos, a expectativa de vida do brasileiro aumentou mais de três anos. Em 2002, era de 71 anos.

    Em 2012, a taxa de mortalidade infantil (de crianças com até um ano) ficou em 15,69 mortes para cada mil nascidos vivos - contra 16,13 em 2011. Já a taxa de mortalidade para crianças que têm de um até dois anos caiu para 0,98 para cada mil. Em 2011, era de 1,04.

    As Tábuas Completas de Mortalidade para o Brasil são divulgadas todo ano pelo IBGE e são usadas pelo Ministério da Previdência para calcular aposentadorias. Os dados também permitem calcular a vida média para cada idade.

    Em 2012, segundo o IBGE, uma pessoa de 30 anos teria, em média, mais 47,4 anos de vida, enquanto uma de 40 anos viveria, em média, mais 38,3 anos. Já uma pessoa com 50 anos teria, em média, mais 29,6 anos de vida.

    (G1)

  • 03/12 - Para facilitar diagnóstico, teste rápido de HIV deve ser vendido em farmácias em 2014

    Foto:Google

    Para facilitar o diagnóstico do HIV e antecipar o tratamento de pessoas que podem desenvolver a Aids, o Ministério da Saúde deve autorizar a venda em farmácias, a partir de fevereiro de 2014, de um teste rápido para detectar o vírus. Produzido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o exame é feito em 20 minutos, com coleta de saliva pela própria pessoa, e deverá custar R$ 8.

    A informação foi confirmada pelo diretor do Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais do ministério, Fábio Mesquita, durante evento no Rio de Janeiro neste domingo, 1°, Dia Mundial de Luta contra a AIDS. Na ocasião, o governo federal anunciou a antecipação do tratamento para pessoas com o HIV. Antes, somente pacientes com a doença desenvolvida recebiam medicamentos.

    (Com Agência Brasil)

  • 03/12 - Bombeiros buscam pelo 4º dia adolescente desaparecido em represa em MG

    bombeiros afogamento uberlândia (Foto: Reprodução/TV Integração)

    Pelo quarto dia seguido, o Corpo de Bombeiros de Uberlândia segue na busca pelo adolescente de 17 anos, que desapareceu no último sábado (30), na Represa de Miranda. As equipes dos bombeiros voltaram ao local na manhã desta terça-feira (3), onde realizam buscas desde as 6h. O menor ainda não foi localizado.

    O adolescente integra a escolinha oficial do Corinthians na cidade e estava com um grupo de atletas da escola quando foram fazer um passeio de lancha. A 100 metros da margem, os jovens pularam na represa e momentos depois o adolescente desapareceu na água. Os bombeiros não acreditam que seja possível encontrar o jovem com vida.

    Afogamento

    O dirigente administrativo do time, Hilton Ferreira Gonçalves Júnior, disse ao MGTV que os jovens estavam na chácara para uma concentração antes de um jogo da final do Campeonato da Liga Uberlandense na categoria juvenil, que aconteceria domingo (1º). Ele informou que após o almoço, eles foram para a represa e andaram de lancha. O diretor da escola, Paulo Roberto Cabbia, informou que todos estão abalados com a situação e acompanhando as buscas.

    De acordo a advogada e amiga dos diretores do clube, Viviane Espíndola, grupos de dez pessoas estavam revezando em passeios na lancha. Foi quando os alunos pularam na água para nadar. Pouco tempo depois, os jovens subiram no barco e um havia desaparecido. Os bombeiros foram acionados por volta das 17h de sábado. "É uma área de difícil acesso, pois tem lama e muitos galhos, mas esperamos encontrar o jovem o quanto antes. Infelizmente, não acreditamos que ele ainda esteja com vida", disse o comandante Mauro Luiz Peixoto Cunha.

    O advogado da escola, Alberto Alves Cabral Neto, comentou que o acidente ocorreu na chácara que pertence ao diretor da escolinha e que Paulo Roberto tem arrais, habilitação para pilotar lanchas. Ele informou, ainda, que 20 alunos foram para o local e que durante o passeio de lancha alguns estavam sem coletes salva-vidas por opção própria. "Era para ser um momento divertido e foi alertado para todos usarem a proteção, mas uns não colocaram. Como Paulo conhece bem o local, ele continuou o passeio", disse.

    O tio da vítima, Gerson Rosado, acompanha as buscas desde a manhã deste domingo (1°). Ele afirmou que foi informado pela mãe da vítima sobre o afogamento e que o sobrinho não sabia nadar direito, nem estava usando colete salva-vidas. “Recebi ligação telefônica da mãe, nervosa, falando que havia acontecido um acidente com meu sobrinho. Quando cheguei lá havia uma psicóloga da escola de futebol, que informou o que havia ocorrido. É complicado, o jovem sai de casa sobre responsabilidade de outra pessoa, que deixa vários meninos subirem no barco sem colete”, lamentou.

    Por telefone, Paulo Roberto informou que todos estão esperançosos em encontrar a vítima com vida. "Nosso pessoal está dando todo o apoio e estamos muito abalados. Passamos a noite em claro e não temos condições de conversar muito por enquanto", disse.

    (G1)

  • 03/12 - Chuva alaga avenidas e derruba teto de agência bancária em Uberaba

    Uma forte pancada de chuva que atingiu Uberaba na manhã desta segunda-feira (2) causou pontos de alagamentos em avenidas na região central da cidade. Por volta de meio dia, em 15 minutos, havia chovido cerca de 20 milímetros. Com a tempestade, o forro de gesso de uma agência bancária na Avenida Prudente de Morais caiu e o local foi interditado. Ninguém se feriu.

    De acordo com o Corpo de Bombeiros foram registrados pontos de alagamentos no entroncamento da Avenida Santos Dumont com a Avenida Leopoldino de Oliveira. No local, três carros rodaram. Outro ponto de alagamento, segundo os bombeiros, ocorreu no cruzamento da Avenida Guilherme Ferreira e Rua Conceição das Alagoas.

    Funcionários da agência bancária no Bairro Abadia afirmaram que o teto de gesso caiu também por causa da chuva. Por causa disse, a Defesa Civil interditou o local pelos riscos de acidentes.

    Segundo a climatologista Wanda Prata, três pancadas de chuva foram registradas desde as 5h40, resultando, no total, 46 mm até agora. A Defesa Civil fez um alerta para o resto do dia, pois a tendência é que a chuva se intensifique. Ainda segundo a defesa, foram registrados 15 pontos de alagamento, entre elas as avenidas Santos Dumont e Dona Maria de Santana Borges.

    (G1)

  • 03/12 - Eleições de 2014: aliança PT-PMDB é quase certa em Minas Gerais

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    Cenário. Em novo “Conversa com os Mineiros”, prefeitos do Norte de Minas ovacionaram Pimenta

    Apesar de a reunião entre a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula e lideranças nacionais de PT e PMDB, no último sábado, ter sinalizado pela liberação dos peemedebistas para lançarem uma opção própria ao governo de Minas no ano que vem, dirigentes estaduais dos dois partidos já costuram uma união. E a proposta é de casamento valendo já no primeiro turno da disputa.

    No entendimento dos petistas, a demonstração dada pelo PMDB de Minas de que a legenda pretende lançar um candidato é apenas “estratégia” de alguns caciques para evitar concorrência pelas vagas de vice e para o Senado.

    Não por acaso, na semana passada, o recém-eleito presidente do PT de Belo Horizonte, deputado Miguel Corrêa – aliado de primeira hora do ministro e pré-candidato ao governo Fernando Pimentel –, se reuniu, em Brasília, com o senador Clésio Andrade e com o ministro da Agricultura, Antônio Andrade, ambos do PMDB, para discutir a aliança no Estado. Outros encontros para tratar da costura já foram encaminhadas pelo presidente do PT de Minas, Reginaldo Lopes, e pelo dirigente eleito, Odair Cunha.

    Segundo um parlamentar do PT mineiro que preferiu o anonimato, as declarações dando como certa uma candidatura peemedebista “fazem parte do jogo político”. “Está bem consolidada a aliança em Minas. O partido não abriria mão de forma alguma do apoio do PMDB, tanto que os peemedebistas já sabem que terão a vaga de vice-governador e a candidatura ao Senado”, argumentou.

    Entre os petistas, é consenso que Clésio tem mantido sua posição de pré-candidato para fincar território. “Se ele se afastar, garante espaço para o Josué Gomes (filho do ex-vice-presidente José Alencar) e fica sem nada. Ele e o Antônio Andrade querem garantir seus nomes na composição com o PT”, declarou outro petista.

    O presidente nacional do PMDB, Valdir Raupp, deixou o encontro com Lula e Dilma dizendo que a questão em Minas está “encaminhada”. O que, na interpretação de peemedebistas, não significa a candidatura própria. “Não tem nada fechado. As conversas estão acontecendo”, disse o deputado Mauro Lopes.

    Tucanos

    Uma aproximação com o PSDB de Aécio Neves também não está descartada no PMDB. Extraoficialmente, seria do interesse de Clésio ser candidato ao Senado com apoio informal dos tucanos caso o governador Antonio Anastasia não aceite a vaga. “Por que não? Estamos conversando com todos os lados”, admitiu o presidente do PSDB mineiro, Marcus Pestana. Clésio afirma, porém, que uma aliança com o PSDB não deve ser uma decisão pessoal, mas de seu partido.

    Segundo turno

    Certeza

    Clésio também diz apostar que as tratativas com PT e PSDB terão validade no segundo turno. “Quando eu for para a segunda etapa, quero ter apoio de um dos lados que sair derrotado”.

    (O Tempo)

  • 03/12 - IPVA em MG terá redução média de 5,8%; confira a tabela e escala


    A Secretaria de Estado de Fazenda divulgou nesta segunda-feira (2) a tabela (veja o valor dos impostos) e a escala de pagamentos do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2014 de Minas Gerais. A escala de pagamento começa no dia 15 de janeiro de 2014 para os veículos com placas de final 1 e o contribuinte que decidir quitar o imposto à vista terá 3% de desconto já a partir do dia 3 de dezembro de 2013, nos bancos Bradesco, Banco do Brasil, Mercantil do Brasil, Itaú, Caixa Econômica Federal e lotéricas, HSBC e Santander.

    O anúncio do IPVA 2014 foi feito durante coletiva de imprensa do subsecretário da Receita Estadual, Gilberto Silva Ramos, que explicou que haverá uma redução média de 5,8% da base de cálculo adotada em comparação com o ano de 2013, quando a queda foi de 11%. A diminuição é devido ao retorno da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no país. Segundo o subsecretário, o valor emitido em 2014 será de R$ 3,4 bilhões para uma frota de 8,4 milhões de veículos, que cresceu 7,7% em relação a 2013, ampliando a frota no Estado em 600 mil veículos. O valor emitido, comparado com 2013, crescerá 12,18%, proporcionando um incremento de R$ 369 milhões. Com relação à Taxa de Renovação do Licenciamento Anual de Veículo (TRLAV), o valor total emitido é de R$ 564 milhões, ou seja, aumento de R$ 47 milhões em relação a 2013.

    O IPVA mais barato é de Motocicleta até 150CC, ano 1984, custando R$ 6 e o mais caro é Ferrari F12 Berlinetta - ano 2013, no valor de R$ 100.974,39.

    O Subsecretário informou ainda que, além do desconto para pagamento em conta única, o contribuinte poderá parcelar o IPVA em três vezes, com vencimentos nos meses de janeiro, fevereiro e março. A Taxa de Licenciamento Anual de Veículo - TRLAV,em cota única no valor de R$ 75,19 e com vencimento em 31 de março de 2014, também poderá ser quitada a partir de 3 de dezembro. O IPVA de veículos movidos exclusivamente a álcool tem um desconto de 30% em relação ao mesmo veículo movido a gasolina.

    Outra novidade apresentada pelo Subsecretário para o IPVA de 2014 é a possibilidade de baixa de aplicativo gratuito para smartphones e tablets, que permite consultar o valor do IPVA, a taxa de licenciamento e outras informações relacionadas ao registro de veículos automotores. O aplicativo está disponível para dispositivos que utilizam o sistema android através do link https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.mg.fazenda.ipvamobile&hl=pt-BR, da Google Play. Em breve, o aplicativo também estará disponível para o sistema IOS na Apple Store.

    Cálculos

    O subsecretário Gilberto Ramos explicou que a apuração do valor venal da frota, que serve de base para o cálculo do IPVA, foi feita por técnicos da Secretaria de Estado de Fazenda, subsidiada por pesquisa de mercado da FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), do Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo. A frota do Estado crescerá este ano em torno de 600 mil veículos e um total de 8,4 milhões de veículos estarão sujeitos ao pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores. Belo Horizonte possui o maior número de veículos do Estado (1.400.000) representando 18% da frota.



    O subsecretário da Receita Estadual lembrou ainda que do valor apurado com o IPVA, 20% são repassados ao FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação. Do restante, 40% são destinados ao caixa único do Estado e 40% para o município de licenciamento do veículo.

    Pagamento

    O superintendente de Arrecadação e Informações Fiscais da Secretaria de Estado de Fazenda, Osvaldo Lage Scavazza, esclareceu que o pagamento do IPVA de 2014 poderá ser feito em cota única com 3% de desconto no mês de janeiro ou em três parcelas iguais e consecutivas – janeiro/fevereiro/março, diretamente nos terminais de Auto Atendimento ou guichês dos Agentes Arrecadadores autorizados, bastando informar o número do RENAVAM do veículo. A emissão da Guia de arrecadação do IPVA poderá ser feita também pelo site da SEF – www.fazenda.mg.gov.br, nas Repartições Fazendárias e Unidades de Atendimento Integrado - UAI. As guias emitidas nas Repartições Fazendárias e UAI conterão o valor da Taxa de Expediente de R$ 7,91 em 2014.

    Segundo ele, os Agentes Arrecadadores autorizados a receber os tributos são o Banco do Brasil, Mais BB, Banco Postal, Bradesco, Itaú, Bancoob, Mercantil do Brasil, HSBC, Caixa Econômica Federal, Casas Lotéricas e Santander. O Superintendente esclareceu ainda que as alíquotas aplicadas ao IPVA 2014 são de 4% para automóveis, veículos de uso misto e utilitários, 3% para caminhonetes de carga (picapes) e furgões e 2% para automóveis, veículos de uso misto e utilitários com autorização para transporte público, comprovadas mediante registro no órgão de trânsito na categoria aluguel. As motocicletas e similares têm alíquota de 2%, veículos de locadoras (pessoa jurídica) 1% e também de 1% para ônibus, microônibus, caminhões, caminhões-tratores.

    As consultas de valores do IPVA podem ser feitas pelo RENAVAM ou Marca Modelo através do site da SEF - www.fazenda.mg.gov.br, e pelo telefone 155 do LIGMINAS para todo o Estado de Minas Gerais.

    O não pagamento do IPVA nos prazos estabelecidos gera multa de 0,3% ao dia (até o 30º dia), multa de 20% após o 30º dia e juros (SELIC) calculados sobre o valor do imposto ou das parcelas, conforme o caso.

    Veja a escala dos vencimentos:


    Veja todas as tabelas disponibilizadas


    Valor do imposto

    Base de cálculo

    Multiplicadores

    Base de cálculo de mais de 10 anos

    IPVA de veículos com mais de 10 anos



    (O Tempo)

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