Com perda de mandato, Barbosa coloca STF em embate com o Congresso

Postado Por: Unknown As 13:57:00 Em

A perda de mandato dos deputados condenados no processo do mensalão, que começam a receber a dosimetria - cálculo das penas - nesta semana, deve criar a primeira crise da gestão do ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, que assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, dia 22.

O embate entre Congresso e STF ocorre porque Barbosa defende que a condenação pelos crimes gera automaticamente a perda de mandato dos deputados envolvidos – Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT), João Paulo Cunha (PT-SP) e José Genoino (PT-SP), se este assumir como suplente.

No entanto, o Congresso defende que a cassação exigiria aprovação do plenário da Casa e a decisão é inconstitucional, pois fere o regimento da Câmara.

Como reação, o Congresso pode editar uma PEC colocando fim ao foro privilegiado para parlamentares, o que passou a "assustar" devido à rapidez das condenações.

(Pop)