8 de jan. de 2014

  • 08/01 - Barbosa sai de férias e não assina mandado de prisão de João Paulo Cunha


    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, saiu de férias na terça-feira, dia 7, sem deixar assinado o mandado de prisão do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), causando uma indefinição sobre quando a prisão será realizada.

    Desta forma, a ordem de prisão poderá ser assinada pelo vice-presidente da Suprema Corte, Ricardo Lewandowski, ou a ministra Cármen Lúcia, que assumiu o plantão no período de recesso do Judiciário e presidirá o tribunal interinamente até o dia 19. Nos últimos dez dias de recesso, quem assume é Lewandowski.

    A Secretaria de Comunicação do SF informou que o texto do mandado de prisão está sendo elaborado pela Secretaria Judiciária do tribunal. A Polícia Federal só pode executar a ordem de prisão após o mandado ser expedido.

    Na segunda-feira, dia 6, em seu penúltimo dia antes das férias, Barbosa rejeitou recurso do parlamentar, decretando trânsito em julgado (fim do processo) e início do cumprimento da pena para dois dos três crimes pelos quais ele foi condenado: peculato e corrupção passiva.

    Pop.com.br

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